Áreas Atuação

Direito em seguros

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Vieira Neto Advogados Área de Atuação Serviços especializados

Advocacia direito em seguros

Direito em seguros. Atuação em quaisquer demandas decorrentes de relação contratual de seguros, especialmente em apólices de compreensivo empresarial, de transportes, patrimoniais, de responsabilidade, marítimo, aeronáutico, rodoviário, de automóvel, mass consumer, seguro saúde (coletivo e individual), risco financeiro, bem como micros-seguros.

Direito em seguros

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Direito imobiliário

 

Direito em seguros

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Direito empresarial

Prestação de serviço de revisão e confecção de contratos decorrentes da atividade empresarial, de pessoa física ou jurídica, destinadas à fins de natureza econômica.

Atuamos tanto na esfera consultiva como contenciosa, defendendo as obrigações dos empresários, de qualquer sociedade empresarial, bem como obrigações de propriedade intelectual, seja de natureza tributária, trabalhista ou criminal, atuando, inclusive, em todas as esferas da administração indireta ou direta.

Direito das familias

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Direito das famílias

Nossa equipe se encontra atualizada e preparada para atuar na defesa das diversas conformações familiares, de forma adequada e respeitosa, sejam famílias pluri ou mono-parentais, hétero ou homoafetivas e mesmo nas questões envolvendo famílias multi-espécies, assim consideradas aquelas que agregam os animais de estima.

Recuperação de crédito

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Recuperação de crédito

Recuperação de crédito decorrente de títulos de crédito e demais títulos executivos.

Ressarcimento de valores

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Ressarcimento de Valores

Atuação no ressarcimento de valores decorrentes de atos ilícitos, de indenizações, de reparações, de compensações, com especial ênfase em responsabilidade civil, em direito do consumidor, em direito bancário e em direito do seguro.

Direito do consumidor

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Direito do consumidor

Área que abrange, muitas vezes, às demais aqui destacadas. Nossa bancada de profissionais governa profundo conhecimento para atender todas as necessidades de nossos clientes.

Direito Público

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Direito Público

A prática de Direito Público do Vieira Neto Advogados. A atuação da equipe de Direito Público abrange o patrocínio dos interesses de nossos clientes em litígios judiciais, arbitrais e administrativos. Improbidade Administrativa Patrocinamos a defesa de clientes em ações de improbidade administrativa. Tribunais de Contas Assessoramos clientes em casos que tramitam nos Tribunais de Contas. Licitações e Contratos Administrativos Nossa assessoria jurídica contempla o apoio técnico a empresas em processos licitatórios, bem como durante a execução de contratos administrativos. Patrocinamos também os interesses de clientes em ações judiciais que objetivam o reconhecimento de direitos e a correção de decisões administrativas ilegais em matéria de licitações e contratos administrativos.

Contencioso e Arbitragem

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Contencioso e Arbitragem

Contencioso e Arbitragem

Nossa equipe de contencioso e arbitragem representa clientes em diversos litígios que buscam, dentre outros objetivos:

  • •tornar nulos ou anular atos societários;
  • •forçar o cumprimento de deveres e/ou a abstenção de práticas lesivas (e.g., exclusão, retirada forçada e apuração de haveres) por sócios e administradores;
  • •a responsabilização por danos à sociedade e/ou ao sócio;
  • •a intervenção judicial na administração de sociedades.

Atuamos em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as juntas comerciais e o Departamento Nacional de Registro de Comércio.

Desenvolvemos teses independentes e estratégias para amparar os pleitos e defesas de nossos clientes em litígios envolvendo relevantes matérias de direito societário e de mercado de capitais.

Trabalhamos para clientes em conflitos que envolvem questões de energia, direito bancário e contratos financeiros e comerciais.

Direito médico

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Direito médico

A Vieira Neto, através de sua equipe, está preparada para atuar nas questões jurídicas e administrativas envolvendo Direito Médico Humano e Animal, tratando, nesse sentido, tanto das demandas decorrentes de responsabilidade civil, quanto no preventivo contratual.

Compliance e Anticorrupção

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Compliance e Anticorrupção

Direito Penal Empresarial

O Vieira Neto Advogados possui em sua lista de atuação a expertise do Direito Penal Empresarial e de prevenção à corrupção nas empresas. Ao longo dos anos, vem intensificando sua atuação na área: ora como defensor de empresas e seus representantes, ora trabalhando no combate à fraudes corporativas. No que diz respeito ao combate à corrupção, o Vieira Neto Advogados tem forte atuação em programas de prevenção e processos de Due Diligence sob as normas internacionais anticorrupção, principalmente a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), dos Estados Unidos, e na implementação das regras de Compliance em conformidade com a Lei Anticorrupção brasileira. Entre as atividades da área Penal Empresarial, destacam-se: • Acompanhamento de busca e apreensão • Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais • Ajuizamento de ações penais privadas • Atuação na assistência de acusação •  Due diligence • Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais • Investigações corporativas • Cartéis e outras práticas anticompetitivas • Crimes ambientais • Crimes Virtuais • Crimes contra a propriedade intelectual • Concorrência desleal • Crimes contra a saúde pública • Crimes contra o mercado de capitais • Crimes falimentares • Crimes nas relações de consumo • Crimes resultantes de acidentes de trabalho e correlatos • Evasão de divisas e outros crimes de ordem tributária • Fraudes em licitações • Fraudes no sistema de previdência social • Lavagem de dinheiro

Mercado financeiro e de capitais

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Mercado Financeiro e de Capitais

Atuamos em questões regulatórias perante o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, a BSM Supervisão de Mercados e a Associação Nacional dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, incluindo consultas, fiscalizações rotineiras, respostas a ofícios e processos administrativos, sancionadores ou não.

Desenvolvemos estratégias e teses inovadoras para amparar os pleitos e defesas de nossos clientes em litígios envolvendo relevantes matérias de direito societário e dos mercados financeiro e de capitais.

  • Direito Bancário

    Com foco no ressarcimento de valores e recuperação de crédito, fornecemos serviços jurídicos personalíssimos para as instituições de atividade bancária, bem como relações jurídicas advindas destes entes.

  • Responsabilidade Civil

    Atuando em todas as causas que envolvam as obrigações resultantes da responsabilidade civil, seja de natureza contratual, extracontratual, consumerista ou às demais existentes, prestamos serviços especializados e personalíssimos.

  • Demais ramos jurídicos

    Diante de nossa missão de atender as expectativas de nossos clientes, estamos preparados para fornecer todos os serviços jurídicos necessários para suprir as necessidades de nossos clientes.

Vieira Neto Advogados Contato: Telefone: Tel: (11) 5549-1422

Endereço: Rua Francisco Cruz, 412, Chácara Klabin – São Paulo – SP

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